O título público é emitido pelo governo federal com objetivo de captar recursos para financiar a dívida pública e realizar investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, entre outras.

Os títulos públicos podem ser negociados tanto via Tesouro Direto, por meio de uma parceria realizada entre o Tesouro Nacional e a BM&FBovespa para atender pessoas físicas, quanto pelas plataformas dos bancos e corretoras de valores conveniadas. O limite financeiro máximo para compras mensais pelo Tesouro Direto é de R$ 1 milhão – não há limite financeiro para vendas.

Para adquirir títulos públicos é necessário ter conta em uma instituição financeira e se cadastrar no Tesouro Direto. Essa instituição será responsável pelas suas informações junto à BMF&Bovespa, pelo repasse de recursos financeiros referentes aos eventos de custódia (pagamento de juros e resgate) e de venda antecipada, além do recolhimento de tributos (imposto de renda e IOF).

Títulos Públicos

Remuneração

Alguns títulos públicos são pré-fixados, ou seja, têm a rentabilidade estabelecida na hora da compra, como é o caso do Tesouro Préfixado (LTN) e do Tesouro Préfixado com Juros Semestrais (NTN-F). Outros são pós-fixados, pagando taxa de juros mais correção baseada em algum índice, como a SELIC no caso do Tesouro Selic (LFT) e o IPCA no caso do Tesouro IPCA (NTN-B).

Alguns títulos pagam o capital aplicado mais os juros somente no vencimento, enquanto outros pagam juros semestrais, conhecidos como cupons. Veja o quadro abaixo.

Títulos públicos Remuneração Pagamentos Resgate antecipado
Tesouro Préfixado (LTN) Juros pré-fixados Juros principal no vencimento Valor de mercado - Pode ter ágio ou deságio
Tesouro Préfixado com Juros Semestrais (NTN-F) Juros pré-fixados Juros semestrais e principal no vencimento Valor de mercado - Pode ter ágio ou deságio
Tesouro Selic (LFT) SELIC Juros principal no vencimento Não tem ágio nem deságio – SELIC diária
Tesouro IPCA com Juros Semestrais (NTN-B) Juros IPCA Juros semestrais e principal no vencimento Valor de mercado - Pode ter ágio ou deságio
Tesouro IPCA (NTB-B Principal) Juros IPCA Juros principal no vencimento Valor de mercado - Pode ter ágio ou deságio
Tesouro IGP-M (NTN-C) Juros IGP-M Juros semestrais e principal no vencimento Valor de mercado - Pode ter ágio ou deságio

Tributação

No lucro obtido com aplicação em títulos públicos incide IOF e imposto de renda.

IOF

O Imposto sobre Operações Financeiras incide sobre o lucro de aplicações que vencem ou são resgatadas antes de completarem o prazo de 30 dias corrido. A alíquota a ser aplicada varia de acordo com o prazo, de forma decrescente.

Para não ter que pagar esse imposto, portanto, recomenda-se planejamento. Evite aplicar recursos por um período inferior a 30 dias consecutivos.

Imposto de Renda

O Imposto de Renda também incide sobre o lucro das aplicações e obedece à seguinte escala regressiva.

Período de aplicação     Alíquota
Até 180 dias     22,5%
Entre 181 e 360 dias     20%
Entre 361 e 720 dias     17,5%
Mais que 720 dias     15%

Risco

Os títulos públicos são considerados os ativos de menor risco no mercado, porque são 100% garantidos pelo governo via Tesouro Nacional.

Liquidez

Existem vários prazos de vencimento para os títulos públicos – alguns duram mais de 30 anos. Adquirindo um título público você poderá carregá-lo até o vencimento para receber exatamente o que foi combinado no momento da compra. Por isso é muito importante que você planeje a sua aquisição pensando no prazo em que vai necessitar dos recursos aplicados.

Se você precisar do dinheiro antes do prazo planejado, não tem problema. É possível vender o título de volta ao governo, que faz recompra diariamente. Mas saiba que a recompra é feita pelo valor de mercado do título. Nesse caso, a taxa de juros paga pode ser diferente da combinada inicialmente, tanto para mais quanto para menos.

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